Com anistia, assim é fácil !!!

A Prefeitura do Rio está disposta a renunciar a R$ 70 milhões de tributos vencidos de clubes e associações recreativas. Decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial concede desconto de até R$ 1 milhão, e ainda 40% sobre o valor que sobrar, para as agremiações que fizeram a renegociação da dívida. O benefício vale para créditos tributários adquiridos até 31 de dezembro de 2010, inscritos ou não em dívida ativa.

 

A lei do perdão tributário tinha sido sancionada no ano passado, mas faltava regulamentar. Se todos os clubes e associações recreativas em débito aceitarem o pacote de ‘benefícios’, os cofres públicos vão abrir mão de R$ 20 milhões referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços) e R$ 50 milhões, de IPTU e taxas. O decreto, no entanto, prevê quatro meses — a começar a contar de ontem — para que os devedores façam a adesão à anistia.

 

Com isso, se um clube deve, por exemplo, R$ 2 milhões, ele terá a remissão de R$ 1,4 milhão (1 milhão mais 40% do restante), sobrando R$ 600 mil como dívida. No âmbito fazendário, essa diferença poderá ser paga em até dez 10 ou 48 parcelas, no caso de dívidas de IPTU e ISS. Para os débitos já inscritos em dívida ativa, o número total de parcelas admitidas é de 48 para cada um dos tributos.

 

Uma das exigências para aceitar o acordo é que as organizações contempladas com a facilidade de negociação disponibilizem dependências, pessoal, infraestrutura e equipamentos para as escolas da rede pública municipal de ensino e para programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

 

Os clubes e associações também terão que desenvolver com seus profissionais e equipamentos a iniciação esportiva para os alunos da prefeitura. Isso terá que acontecer no período compreendido entre as datas de deferimento dos benefícios e a da cerimônia de encerramento dos Jogos Paraolímpicos de 2016, no horário das 7 às 18h, por no mínimo duas horas diárias.

 

Apesar de contemplar os clubes, só os pequenos devem se beneficiar das vantagens. Isso porque, como as dívidas das grandes agremiações são muito elevadas, dificilmente vão aderir ao pacote.

 

Uma das explicações é que, ao fazer o parcelamento, os clubes assumem a confissão da dívida. É possível aderir ao pacote de bondades ao mesmo tempo para ISS e IPTU. Quem estiver interessado na negociação deve fazer um plano de trabalho.

 

Fonte: O Dia

 

 A Prefeitura do Rio faz politicagem na cara dura, isso é uma vergonha !!! Quer dizer que quando é com clube pode ? Perdoar dívidas ? A verdade é que nesse país quem anda certo é que se ferra. Vide o Atlético, um Clube organizado estruturalmente, responsável com as finanças, que possue credibilidade. Que vantagens/benefícios nós temos ? Nenhum !!! A luta se torna mais desleal a cada dia, os clubes do eixo do mal têm muitas benesses.

 

 Agora no Rio me aparece uma dessas !!!! Aí é brincadeira com o cidadão que se lasca pra manter as contas em dia, uma vergonha !!! No Brasil o que paga em dia tem de cravar uma luta ferrenha para construir uma Nova Arena tentando competir com essas "potências" beneficiadas. Não é fácil meu amigo !!!! Nessas horas é que eu pergunto: quem realmente é o grande clube ?

 

Saudações rubro-negras !!! E que Deus abençoe a todos !!! 

Leonardo Garcia Dias
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